Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Empresa aérea indeniza por extravio.

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a indenizar uma empresa de logística em R$ 24.354,80 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais devido ao extravio de mercadorias.

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Tributário. Mandado de Segurança. Importação -ICMS. IPI. Desembaraço aduaneiro.

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Banco é responsável por transferência de veículo

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários